Governador Ratinho Junior Retorna à Presidência do Codesul

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assumiu nesta terça-feira (16) pela segunda vez a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A cerimônia de troca de comando ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, marcando o retorno do Paraná à liderança do colegiado. Ratinho Junior já havia exercido a função entre 2021 e 2022, sucedendo o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Reunião com Governadores

A reunião contou com a presença dos governadores dos quatro estados integrantes do Codesul, incluindo participação remota de Eduardo Riedel e Eduardo Leite, e teve como foco os avanços dos grupos de trabalho nos últimos dois anos. Com a fixação de prioridades para o próximo período, foram debatidos temas como a criação do Fundo Sul, a integração em segurança pública e investimentos para adaptação às mudanças climáticas.

Integração em Segurança Pública

Ratinho Junior enfatizou a relevância da colaboração entre os estados, especialmente nas áreas de segurança pública e desenvolvimento regional. “Os quatro estados estão alinhados para um trabalho conjunto em inteligência e política de fronteiras. O Paraná apresenta os menores índices de criminalidade em 20 anos, resultado dessa sinergia”, observou.

Criação do Fundo Sul

Uma das prioridades para a nova gestão do Codesul é a articulação para a criação do Fundo Sul, que visa melhorar as condições de desenvolvimento para estados da região, especialmente para municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O fundo segue modelo similar ao de outras regiões do Brasil e busca reduzir desigualdades econômicas e sociais.

“Essa proposta de emenda constitucional busca corrigir uma distorção histórica. Com essa iniciativa, podemos avançar na alocação de recursos significativos para projetos de desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Ratinho Junior.

Proposta de Emenda à Constituição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já foi registrada no Congresso Nacional e propõe a alteração do artigo 159 da Constituição, destinando percentuais da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para a criação de fundos de financiamento para as regiões Sul e Sudeste. Os recursos serão direcionados a programas de desenvolvimento, infraestrutura, inovação e segurança pública.

Uma comissão especial foi formada na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Valdir Cobalchini, para analisar a proposta.

Perspectivas para a Criação do Fundo

Ratinho Junior destacou que a criação do Fundo Sul é uma demanda histórica dos estados da região. “Estamos avançando na análise do projeto, e em breve queremos que ele seja votado. O fundo vai garantir que o Sul tenha os mesmos direitos que outras regiões do Brasil”, afirmou.

Equilíbrio Regional

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância do fundo para equilibrar a relação entre as regiões do Brasil. “O tratamento da União com a região Sul não é igualitário. Não se trata de tirar de ninguém, mas de garantir que tenhamos os mesmos recursos que outras regiões”, disse.

Adaptação às Mudanças Climáticas

Além da discussão sobre o fundo, os governadores assinaram um termo que permite a contratação de uma consultoria especializada na criação do Sistema Integrado para Adaptação às Mudanças Climáticas. Essa iniciativa integrará sensores e estações de monitoramento, visando uma resposta eficaz a eventos extremos.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destacou que a estrutura conjunta melhorará a capacidade de resposta dos estados em desastres naturais. “O trabalho coordenado resultará em ações mais eficientes”, afirmou.

Segurança Pública e Desenvolvimento Conjunto

No que diz respeito à segurança pública, foram apresentadas propostas para a criação de um cadastro unificado de condenados por crimes graves e a integração das bases de dados de segurança entre os estados. Atualmente, o Codesul já realiza operações conjuntas, resultando em apreensões significativas de drogas.

Foco no Futuro

A reunião também abordou o desempenho do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a visão planejada para o futuro do Codesul até 2040, que inclui 65 indicadores e metas. O governador Riedel destacou a relevância dos grupos de trabalho para o progresso regional.

Sobre o Codesul

O Codesul, criado em 1961, inclui os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e, desde 1992, o Mato Grosso do Sul. Seu objetivo principal é promover o desenvolvimento regional e fortalecer a atuação conjunta em temas de interesse comum.

Participações Importantes

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários de Estado e representantes de organizações e instituições da região.