Em um relatório apresentado nesta terça-feira em Genebra, o alto comissário do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, fez um panorama da situação na Venezuela, destacando a repressão estatal e a deterioração das condições de vida da população. A atualização evidencia o fechamento do espaço cívico e a continuação das violações dos direitos humanos no país sul-americano.

Restrições ao Espaço Cívico e Repressão Estatal

Volker Turk revelou que o governo da Venezuela implementou, entre setembro e novembro, uma série de legislações que ampliam os poderes de emergência, justificadas por alegadas ameaças externas. O conteúdo dessas leis não foi divulgado, tornando impossível sua avaliação quanto à conformidade com normas internacionais.

O alto comissário mencionou a militarização crescente da vida pública, com relatos de alistamento forçado na milícia bolivariana de adolescentes e pessoas idosas, além de incentivos oficiais para que cidadãos denunciem amigos e familiares por meio de um aplicativo estatal, gerando um clima de medo e autocensura.

Detenções, Desaparecimentos e Condições Prisionais

O relatório também tratou das detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, com uso de leis antiterrorismo imprecisas. Turk expressou preocupação com as condições de detenção, que incluem falta de alimentos, medicamentos e restrições a visitas familiares.

Documentos do escritório do alto comissário indicam pelo menos cinco mortes de detidos relacionadas às eleições presidenciais de 2024, sublinhando a necessidade de investigações independentes. Também foram relatadas transferência de detidos para locais desconhecidos, caracterizando desaparecimentos forçados, e detenções incomunicáveis em centros notórios como Helicoide e Rodeo I.

Impacto Social, Econômico e Situação Humanitária

Além da repressão, Turk apontou para a grave crise socioeconômica enfrentada pela população, que inclui altos níveis de pobreza e insegurança alimentar. A inflação projetada de 270% para 2025, aliada ao baixo salário mínimo, coloca as famílias em uma situação crítica, forçando escolhas entre alimentação e medicamentos.

O alto comissário ainda alertou sobre o impacto negativo das sanções setoriais sobre os mais vulneráveis e os obstáculos enfrentados por entidades humanitárias e de direitos humanos em seu trabalho no país.