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Carla Zambelli renuncia ao mandato e Câmara empossa suplente

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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao seu mandato, conforme comunicado enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados neste domingo (14). A decisão ocorre em um contexto de recente intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua situação política.

Com a saída de Zambelli, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá empossar o suplente Adilson Barroso (PL-SP) nesta segunda-feira (15).

Cassação e Supremo Tribunal Federal

A renúncia da deputada ocorre dois dias após o STF confirmar a cassação imediata de seu mandato. Em uma decisão unânime na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF corroborou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que desfez a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação de Zambelli.

No dia 10 de outubro, a Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da parlamentar, com 227 votos a favor e 110 contra. Contudo, essa decisão foi considerada inconstitucional por Moraes, que argumentou que somente o Judiciário tem a autoridade para determinar a perda do mandato de um parlamentar condenado em decisão transitada em julgado.

Controvérsias e Fuga para a Itália

Em julho de 2023, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, enquanto tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes. Com dupla cidadania, a deputada buscou asilo político na Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão final sobre o processo de extradição será discutida em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

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