12/12/2025 – 17:49
Conteúdo desta matéria
Divulgação / Governo do Espírito Santo
Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES)
Reconhecimento Cultural e Título à Franca
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, dois projetos de lei que têm impacto significativo para as cidades de Franca (SP) e Vila Velha (ES).
Projetos de Lei Aprovados
Os projetos aprovados são:
- PL 127/19, de autoria da deputada Renata Abreu, que confere a Franca o título de “Capital Nacional do Basquete”;
- PL 3472/24, que reconhece a Festa da Penha, realizada em Vila Velha, como manifestação da cultura nacional.
Tramitação dos Projetos
O PL 127/19 segue em caráter conclusivo e poderá ser enviado ao Senado, a menos que haja um recurso para que o Plenário da Câmara analise a questão. Por outro lado, o PL 3472/24 já segue para sanção presidencial, após ter passado pelo Senado.
Próximos Passos
Para que os projetos se tornem leis, é necessário que sejam aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
