10/12/2025 – 00:51
Proposta de Redução de Penas é Defendida por Deputado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Paulinho da Força, relator da proposta
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que propõe a redução de penas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, destacou que o Brasil não deve ser refém da polarização em meio a crises institucionais. Ele argumentou que as discussões extremistas, tanto em favor da anistia quanto pela manutenção de condenações desproporcionais, contribuem para a divisão social e não refletem a opinião da maioria da população.
Objetivo do Projeto
Segundo o deputado, a proposta não visa o esquecimento dos atos, mas sim a reconciliação entre as partes envolvidas. O texto altera o cálculo das penas, estipulando que, em casos de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, a aplicação da pena mais severa será priorizada ao invés da soma das penas.
Correção de Excessos
Paulinho da Força afirmou que a proposta busca corrigir excessos sem comprometer a responsabilização de quem cometeu crimes. “Protetores dos bens jurídicos essenciais são mantidos, enquanto revisamos pontos de desproporcionalidade”, declarou.
O texto em discussão é um substitutivo ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.
Cálculo das Penas
O foco principal da proposta é a revisão do cálculo das penas. O deputado utiliza a filosofia de Aristóteles para justificar essa abordagem, ressaltando a importância do equilíbrio. Ele se manifestou contra a cumulação das penas nos casos de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, argumentando que são condutas sobrepostas, respaldado, inclusive, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação aos participantes dos atos de 8 de janeiro, Paulinho da Força afirmou que o projeto prevê um tratamento mais favorável para aqueles que não tinham poder de mando ou que não financiaram as ações antidemocráticas.
Atualizações Futuras
Mais informações sobre o andamento do projeto serão disponibilizadas em breve.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
