09/12/2025 – 23:55
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
Análise de Projeto sobre Pena de Crimes Antidemocráticos
A Câmara dos Deputados está em processo de análise de um projeto que propõe a redução das penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Substitutivo do Relator em Votação
Na pauta, será votado o substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), referente ao Projeto de Lei 2162/23, proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.
Principais Mudanças Propostas
Conforme o substitutivo, os crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, quando praticados em um mesmo contexto, resultarão na aplicação da pena mais severa, em vez da soma das sanções.
O texto original do projeto previa a anistia para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, bem como nos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenados Principais que Podem Ser Beneficiados
Se aprovado, o novo formato de soma de penas poderá beneficiar diversos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e
- Alexandre Ramagem, deputado federal.
Esses condenados receberam penas que variam entre 16 a 24 anos de reclusão, em caráter definitivo, pela 1ª Turma do STF no dia 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção serão cumpridas após as de reclusão.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
