Debate Sobre Inclusão de Municípios em Programa para Autistas
09/12/2025 – 15:37
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para discutir os avanços relacionados ao Programa Casa Azul, dedicado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O encontro está agendado para as 17h, no plenário 7.
Agenda do Evento
Esta audiência é uma resposta ao pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou ao Ministério da Saúde a publicação de uma nova portaria. O objetivo é reabrir o prazo para que municípios possam se habilitar e receber recursos financeiros, permitindo a criação de centros e núcleos de atendimento a pessoas com TEA e com deficiência (PCDs).
Importância da Discussão
O deputado destaca que o evento será uma oportunidade fundamental para alinhar ações entre o governo federal e as administrações municipais. “A audiência assegurará a integração e articulação dos serviços de saúde, promovendo um cuidado contínuo, digno e acessível a todos os cidadãos com TEA”, afirma Eduardo da Fonte.
Da Redação – RS
