O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4). A pauta única será a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025), que prepara o terreno para a análise final do Orçamento.

Aprovação do Relatório de Receitas

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que apresenta um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação ao que previa o projeto original do Executivo, totalizando aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

Próximos Passos na CMO

A expectativa é que a CMO prossiga com a votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar, o colegiado deverá votar o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente após essa etapa, a matéria seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.

Articulação entre os Líderes

Alcolumbre destacou que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão atuando em conjunto com integrantes da CMO e líderes partidários para ajustar a tramitação tanto da LDO quanto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que prevê uma receita total da União de R$ 6,530 trilhões.

Possível Votação do Orçamento

Caso as negociações avancem, existe a possibilidade de que o Orçamento seja votado até o dia 17. Segundo a Constituição, o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e enviá-lo para sanção do presidente da República até 22 de dezembro.