Deputados Aprovam Dispensa de Licitação para Obras do Exército
26/11/2025 – 19:37
• Atualizado em 26/11/2025 – 19:50
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que permite a dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos para a realização de obras e serviços de engenharia. A proposta, que agora segue para votação no Senado, busca melhorar a execução de projetos públicos por meio da eficiência reconhecida das Forças Armadas.
Detalhes da Proposta
De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o Projeto de Lei Complementar 453/17 foi aprovado na quarta-feira (26) sob um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE). O relator destacou a competência do Exército e defendeu que a medida visa assegurar economicidade e celeridade na utilização dos recursos públicos.
Criação de Batalhão e Parcerias
O texto aprovado prevê a criação de um batalhão do Exército na bacia do rio São Francisco, destinado a auxiliar em serviços de dragagem e recuperação de rios. As mudanças serão incorporadas na Lei Complementar 97/99, permitindo ao Exército atuar também com empresas privadas, desde que os recursos venham do solicitante.
Além da dispensa de licitação, o projeto autoriza a participação do Exército em obras paralisadas ou abandonadas, bem como em empreendimentos estratégicos, abrangendo infraestrutura rodoviária, ferroviária, entre outros. As parcerias também incluirão ações de formação para jovens soldados, visando à capacitação em engenharia.
Responsabilidades e Ecologia
Em relação ao rio São Francisco, a proposta considera aspectos de viabilidade na criação do batalhão, que atuará na dragagem, recuperação de hidrovias e preservação ambiental. A fiscalização da navegabilidade ficará a cargo da Marinha.
Debate na Câmara
Durante a discussão em Plenário, o deputado Eli Borges (PL-TO) ressaltou a qualidade e transparência das obras realizadas pelo Exército. Ele afirmou que a instituição possui agilidade e eficiência na execução dos projetos, sem corrupção.
No entanto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) expressou preocupações quanto à capacidade técnica do Exército para grandes obras, citando a falta de equipamentos modernos necessários para a execução de alguns tipos de projetos. Em resposta, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defendeu a tecnologia existente nas Forças Armadas, destacando as diversas obras realizadas pelo Exército no Brasil.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
