STF Mantém Cumprimento de Penas para Ex-Presidente Jair Bolsonaro e Outros Condenados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para que as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados do Núcleo 1 da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado sejam cumpridas. O voto de Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes.

Decisão do Relator e Início do Cumprimento das Penas

Nesta mesma sessão, Moraes determinou o início imediato do cumprimento das penas para os sete condenados. A análise do caso será realizada em plenário virtual, durante uma sessão extraordinária com duração de 24 horas.

Composição da Primeira Turma do STF

Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para a manutenção ou reversão de uma decisão, são necessários três votos favoráveis no colegiado.

Condenados na Ação Penal

Além de Jair Bolsonaro, os outros condenados são Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier, cujas penas também foram determinadas por Moraes.