Estados Unidos Reduzem Tarifas sobre Produtos Brasileiros

Na última sexta-feira (14/11), a Casa Branca anunciou a redução parcial das tarifas adicionais, conhecidas como “tarifaço”, que estavam em vigor desde julho sobre produtos brasileiros. A ordem executiva, assinada pelo presidente Donald Trump, atualiza o Decreto 14323, que havia declarado emergência nacional contra o Brasil, e impôs uma alíquota adicional de 40% sobre várias exportações do país.

Novas Diretrizes Tarifárias

A nova medida elimina o imposto adicional sobre diversos produtos agrícolas, incluindo carne bovina, cacau, café, frutas, vegetais e fertilizantes. A alteração está programada para entrar em vigor às 00h01 do dia 13 de novembro de 2025, de forma retroativa.

• Carne Bovina: Inclui carcaças, metades e cortes, frescos, resfriados ou congelados.
• Frutas e Vegetais: Englobam tomates, chuchu e castanhas.
• Frutas Diversas: Coco, banana, abacaxi e laranja.
• Suco de Laranja: Congelado ou não, além de sucos de frutas cítricas.
• Café, Chá e Especiarias: Itens variados da agricultura.
• Cacau e Derivados: Produtos relacionados ao cacau.
• Fertilizante: Importantes para a agricultura.

A decisão é considerada um avanço nas negociações iniciadas após a conversa telefônica entre Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em 6 de outubro. O diálogo visou revisar as tarifas, que foram impostas sob a justificativa de que as políticas do Brasil representariam uma “ameaça” aos interesses econômicos americanos.

Impacto e Reembolso

Com a nova ordem, importadores afetados podem solicitar reembolso das tarifas cobradas indevidamente desde a data de vigência da nova medida. A responsabilidade pelo processo é da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Economistas estão analisando os impactos dessa decisão. Dependendo da lista final de produtos, a medida pode aliviar pressões sobre as cadeias exportadoras brasileiras e ajudar a conter preços nos Estados Unidos, especialmente no setor alimentício, que foi afetado pelas tarifas elevadas.

Proposta Brasileira e Futuro das Negociações

No início do mês, o chanceler brasileiro Mauro Vieira confirmou que o Brasil apresentou uma proposta generalizada ao governo dos EUA. Ele mencionou a expectativa de um acordo preliminar até o início de dezembro, que serviria como base para uma negociação mais extensa, com duração prevista de dois a três meses.

Contexto do Tarifação Elevada

• As tarifas de 50% foram implementadas em 1º de agosto e somam-se a sobretaxas anteriores.
• O governo dos EUA tem usado o aumento de tarifas como estratégia para pressionar comercialmente países, incluindo os do Brics.
• Trump manifestou, nas últimas semanas, insatisfação com o Brasil, ameaçando aumentar ainda mais as barreras tarifárias.
• As tarifas iniciais de 10% já haviam sido aplicadas em abril.

O Itamaraty e o Departamento de Estado estão trabalhando para finalizar um acordo provisório em breve. Vieira relatou que há sinais do governo americano de que deseja “virar a página” nas relações comerciais. O chanceler também destacou uma mensagem de Trump, indicando a intenção do presidente norte-americano de resolver rapidamente o impasse e manter uma boa relação com o governo Lula.