O Conselho de Segurança da ONU autorizou um novo plano de paz para a reconstrução de Gaza, apresentado pelo governo de Donald Trump, que visa promover a estabilidade na região após dois anos de conflito entre Israel e Hamas. A resolução foi aprovada nesta segunda-feira (17/11) com 13 votos favoráveis e duas abstenções, da China e da Rússia, sem vetos, e é considerada essencial para manter o atual cessar-fogo.

Força Internacional de Estabilização

A resolução permite a entrada de uma força internacional de estabilização em Gaza. Esta força tem o objetivo de garantir a segurança, supervisionar as fronteiras, coordenar a ajuda humanitária e liderar o processo de desmilitarização do território. A autorização expedida pelo Conselho de Segurança é válida até o fim de 2027, e países árabes e muçulmanos interessados em enviar tropas consideraram fundamental o respaldo da ONU.

Compromisso com a Autodeterminação Palestina

O governo dos EUA, após extensas negociações, incluiu um compromisso de apoio à autodeterminação palestina no texto do plano, uma demanda importante dos países árabes. A versão final do plano estabelece que, com reformas na Autoridade Palestina e progresso na reconstrução de Gaza, “as condições poderão finalmente estar reunidas para um caminho crível rumo à criação de um Estado palestino”. Essa inclusão gerou descontentamento no primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que se opõe a qualquer iniciativa que avance nesse sentido.

Criação de um Conselho de Paz

O plano de paz, que contém 20 pontos, propõe a criação de um Conselho de Paz que atuará como autoridade de transição. Esse órgão poderá ser presidido pelo ex-presidente Trump. A resolução concede à força de estabilização um mandato abrangente, que inclui o uso de “todas as medidas necessárias” para a execução de suas atribuições, permitindo assim operações militares. As tropas internacionais deverão trabalhar em parceria com uma força policial palestina treinada por elas e em coordenação com Egito e Israel, países vizinhos.

À medida que a força internacional assume o controle do território, as forças israelenses deverão se retirar de Gaza, seguindo padrões e prazos definidos pelo andamento da desmilitarização.

Alternativa da Rússia e Administração de Gaza

A aprovação do plano ocorreu após a Rússia apresentar uma proposta alternativa, que defendia explicitamente a criação de um Estado palestino e descartava o Conselho de Transição proposto pelos EUA. Entretanto, Moscou optou por abster-se na votação da resolução americana, contribuindo para o avanço do plano.

No último sábado, o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, informou que a lista de membros do comitê palestino, responsável pela administração da Faixa de Gaza durante a transição, foi aprovada. O chanceler destacou que os membros não estão envolvidos na política, mas são figuras reconhecidas e aceitas na região. Segundo ele, o comitê assumirá a gestão diária de Gaza e, embora a criação da força policial seja um processo demorado, a entrega da ajuda humanitária exigirá atenção especial durante este período crítico.