Parlamento brasileiro discute metas climáticas na COP30 em Belém

14/11/2025 – 14:12

A COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorre em Belém, promoveu debates sobre a necessidade de metas ambientais mais rigorosas. Parlamentares destacaram a urgência de ações efetivas e fiscalização por parte dos legislativos.

Revisão das Metas Climáticas

Durante a abertura da reunião parlamentar, os representantes discutiram as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são compromissos dos países para o cumprimento do Acordo de Paris de 2015. Em 2025, os países devem revisar suas metas, com o incentivo das Nações Unidas para que sejam mais ambiciosas, visando evitar um aumento de mais de 1,5°C na temperatura global.

Cenário Alarmante

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) enfatizou a gravidade do cenário climático, mencionando eventos como secas severas e enchentes. Representando o presidente da Câmara, ele destacou que a revisão das NDCs depende da força dos parlamentos: “Temos a ciência e a tecnologia, mas o que falta é coragem política e responsabilidade”, afirmou.

Contribuições do Congresso Nacional

Cajado listou iniciativas do Congresso, incluindo leis sobre gestão de florestas públicas e o Plano Nacional de Adaptação. Ele ressaltou que o Brasil conta com 51,2% de fontes renováveis em sua matriz energética, superando a média mundial de 13,5%.

Debates Internacionais

O deputado austríaco Lukas Hammer alertou que as consequências do aquecimento global estão se manifestando de forma mais intensa e precoce do que o esperado. Ele citou a desinformação como um obstáculo à conscientização sobre a crise climática. Já Nigar Arpadarai, do Parlamento do Azerbaijão, mencionou a necessidade de investimento de R$ 1,3 trilhões de dólares para enfrentar as mudanças climáticas.

Desafios na Implementação de Leis

A consultora das Nações Unidas, Marianna Bolshakova, informou que cerca de 190 revisões de NDCs foram protocoladas neste ano, respondendo por 70% das emissões globais. No entanto, ela destacou a necessidade de uma supervisão legislativa mais eficaz. “Há uma lacuna significativa entre a legislação ambiental e sua implementação, e muitas vezes falta regulamentação eficaz”, apontou.

Alocação de Recursos

A deputada estadual do Pará, Maria do Carmo (PT), criticou a destinação inadequada de recursos federais, que muitas vezes não chegam aos territórios que realmente precisam, como comunidades quilombolas e indígenas, que são considerados os guardiões da Amazônia.

Avanços Globais

Representantes da China relataram que o país superou suas metas climáticas, enquanto o Japão destacou suas iniciativas em economia circular, focando no reuso e reciclagem de materiais.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra