A Polícia Federal (PF) revelou que Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebia mensalmente R$ 250 mil em propina por meio de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A investigação culminou na nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).

Prisão e Acusações

Stefanutto foi preso a pedido do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator das investigações. Segundo a PF, o ex-presidente possuía influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e realizava o recebimento de propinas através de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria e uma imobiliária.

Na investigação, Stefanutto foi identificado pelo codinome “Italiano”, e foi revelado que a maior parte das transações ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024. A PF destacou que ele atuou como um “facilitador” do esquema, tendo até mesmo contribuído juridicamente para a celebração de um acordo com a Conafer em 2017, o que teria aumentado o valor da propina recebida após sua nomeação ao INSS.

“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, afirmaram os investigadores.

Escopo da Fraude

De acordo com o relatório da PF, as propinas foram essenciais para a continuidade das fraudes envolvendo descontos indevidos, afetando mais de 600 mil pessoas e gerando inúmeras reclamações judiciais.

“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude”, concluiu o documento.

Posicionamento da Defesa e da Conafer

A defesa de Alessandro Stefanutto contestou a legalidade da prisão, alegando que não teve acesso pleno aos detalhes da decisão e que ele sempre colaborou com as investigações.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que não causou nenhum tipo de embaraço à apuração”, disse a nota divulgada.

A Conafer também se posicionou, afirmando estar disposta a cooperar com as autoridades e ressaltando a presunção de inocência para os envolvidos. “Todos os citados têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva”, afirma a entidade.