13/11/2025 – 10:59  

Uma audiência pública será realizada na próxima terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados. O evento abordará a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares, em resposta a preocupações levantadas pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Pedido de Investigação e Segurança para o Consumidor

Felipe Carreras alerta que a falta de fiscalização e a circulação de produtos falsificados ou sem registro podem comprometer a saúde pública. “Essa audiência permitirá identificar lacunas na regulação e aprimorar a proteção dos consumidores quanto à procedência, composição e segurança dos produtos”, declarou.

Em setembro deste ano, especialistas que participaram de discussões na Câmara destacaram os riscos associados à venda de suplementos alimentares sem controle, especialmente pela internet.

Grupo de Trabalho sobre Suplementos Alimentares

O Grupo de Trabalho foi criado no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Sua função é discutir e elaborar um projeto referente às regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

O grupo foi oficialmente instalado no dia 22 de outubro e possui um prazo de 60 dias para concluir seu trabalho, este período podendo ser prorrogado pela presidência da Casa.

Da Redação – ND