Governo do Paraná Sanciona Lei para Apoio a Famílias Atingidas por Desastres Naturais

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou uma nova lei que visa oferecer apoio financeiro emergencial a famílias afetadas por desastres naturais no estado. A legislação, que foi aprovada na última quarta-feira (12), destina inicialmente auxílios para Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu danos severos devido a um tornado na última sexta-feira (7).

Programa “Auxílio Paraná”

O programa “Auxílio Paraná” tem como objetivo realizar pagamentos de R$ 1 mil mensais, por um período de até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que perderam suas moradias, sofreram prejuízos significativos ou ficaram desabrigadas devido a desastres naturais.

Os recursos serão transferidos diretamente ao responsável familiar, em formatos a serem definidos por regulamento. Também está prevista a possibilidade de reavaliação do valor do auxílio e o prazo de pagamento, conforme a gravidade da situação.

Coordenação e Cadastramento

A execução da medida ficará a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, que utilizará informações e cadastros da Defesa Civil do estado. Até a última terça-feira (11), mais de 1.950 famílias já haviam sido cadastradas em situação de vulnerabilidade social.

Além da ação emergencial em Rio Bonito do Iguaçu, o programa poderá ser acionado em outros municípios do Paraná que enfrentarem situações de calamidade pública ou emergência reconhecida pelo governo.

Declarações do Governador

O governador enfatizou que o programa foi concebido como uma política de “acolhimento e reconstrução”. “Muita gente precisa se reerguer. Esse recurso ajuda a comprar itens básicos e a buscar a retomada da normalidade”, comentou Ratinho Junior.

O Tornado em Rio Bonito do Iguaçu

O tornado que atingir Rio Bonito do Iguaçu resultou em uma ampla destruição. O fenômeno, classificado como F3 pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), trouxe ventos de até 250 km/h e foi classificado pelo governador como uma “situação de guerra”.

• Vítimas: O tornados resultaram na morte de sete pessoas (seis em Rio Bonito do Iguaçu e uma em Guarapuava) e 750 feridos, totalizando 784 atendimentos na rede hospitalar.
• Destruição: Aproximadamente 90% dos edifícios da cidade foram danificados, com relatos de postes e fios caídos. Cerca de 1.000 pessoas foram desalojadas, e 28 ficaram desabrigadas.

Em resposta à situação, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no município e instituiu luto oficial de três dias em todo o estado. Uma força-tarefa de mais de 50 bombeiros, além de equipes da Defesa Civil e empresas de serviços essenciais, foi mobilizada. O governo federal também enviou apoio humanitário.

Os prejuízos econômicos provocados pelo tornado estão estimados em R$ 114,5 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado na última segunda-feira (10).

Para auxiliar na recuperação, o governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei em regime de urgência, propondo um auxílio de R$ 50 mil por família afetada pelos danos causados pelo tornado.