O Governo do Paraná anunciou nesta quarta-feira (12) os critérios para a concessão de um auxílio emergencial de R$ 50 mil destinado à reconstrução de casas em Rio Bonito do Iguaçu, devastadas por um tornado no dia 7 de outubro. O programa visa apoiar as famílias afetadas por desastres naturais, garantindo recursos para a recuperação de suas moradias.
Auxílio para Reconstrução
O auxílio emergencial será disponibilizado em caráter temporário e poderá ser utilizado exclusivamente na compra de materiais de construção e na contratação de serviços de mão de obra. Os repasses serão feitos por meio do Cartão Reconstrução e Voucher de Serviços, com restrições que proíbem o saque ou a utilização dos recursos para outros fins.
Para a execução do programa, o Governo do Estado destinará R$ 50 milhões ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Defesa Civil Estadual serão as responsáveis pela operacionalização, com apoio de outros órgãos governamentais e apoio jurídico da Procuradoria-Geral do Estado.
Critérios de Auxílio
A avaliação do grau de destruição das moradias será realizada por técnicos do Crea-PR e engenheiros voluntários, estabelecendo o valor do auxílio de acordo com os seguintes critérios:
- R$ 50 mil para moradias totalmente destruídas;
- R$ 35 mil para destruição parcial grave (70% do valor total);
- R$ 20 mil para danos leves (40% do valor total).
Prioridades e Novas Moradias
Além do auxílio financeiro, o programa se complementa com a construção de 320 novas casas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Este projeto prioriza famílias de baixa renda que não têm condições de reconstruir suas moradias. Famílias com casas totalmente destruídas poderão escolher entre o auxílio ou receber uma nova unidade habitacional.
Cadastro e Inspeções
Enquanto os laudos de avaliação dos imóveis danificados são finalizados, um escritório provisório da Cohapar foi estabelecido no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz. As famílias afetadas devem se cadastrar no local, o que ajudará a definir o tipo de assistência necessária.
Segundo informações do Governo do Estado, a primeira fase das inspeções estruturais já está 98% concluída. Engenheiros da Cohapar, em colaboração com outras entidades, finalizam os últimos laudos que servirão para determinar os valores do auxílio a ser concedido.
Progresso nas Ações de Recuperação
O secretário estadual das Cidades, Guto Silva, afirmou que as ações de limpeza e reorganização das áreas afetadas estão avançando rapidamente. “Estamos otimizando a reconstrução e já organizamos o fluxo de materiais e equipes,” destacou o secretário. A estimativa é que os repasses do auxílio comecem ainda esta semana, após a finalização dos laudos.
Recuperação de Equipamentos Públicos
Além da ajuda às moradias, o Governo do Estado também planeja a recuperação de equipamentos públicos, como escolas, creches e unidades de saúde, com projetos em elaboração baseados nos laudos técnicos concluídos.
