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Assembleia Legislativa do Paraná solicita isenção de ICMS para empresas afetadas por tornado em Rio Bonito do Iguaçu e outros municípios

Tornado afeta Rio Bonito do Iguaçu

O fenômeno teve início na tarde da sexta-feira, 7 de novembro, estendendo seus efeitos durante o fim de semana, sendo o município de Rio Bonito do Iguaçu o mais afetado.
Créditos: Roberto Dziura Jr/AEN

Um tornado devastador atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu e outras cidades da região Centro-Sul do Paraná, entre os dias 7 e 9 de novembro, resultando em significativos danos materiais e humanas. A Assembleia Legislativa do Paraná tomou medidas rápidas para apoiar as vítimas e as autoridades locais estão estruturando ações de recuperação com apoio do governo estadual.

Medidas de Apoio

A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa enviou o Requerimento nº 3243/2025 ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando isenção do ICMS para empresas afetadas por desastres naturais. O pedido inclui a suspensão de tarifas de água e energia elétrica para moradores dos municípios em estado de calamidade pública, já em vigor.

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), enfatizou a necessidade de medidas que minimizem o sofrimento da população: “Um alívio nas taxas e tributos é uma ajuda que o Poder Público pode oferecer neste momento de incerteza”.

Colaboração entre Executivo e Legislativo

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD), destacou a colaboração entre a Assembleia e o governo para garantir que as medidas cheguem rapidamente aos necessitados. Em suas palavras, “é um gesto de humanidade, de respeito e de compromisso com a reconstrução da vida dessas comunidades”.

A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou a sensibilidade da Assembleia em garantir um apoio imediato às famílias desabrigadas, proporcionando dignidade durante o processo de recuperação.

Danos e Reconhecimento de Calamidade

Além de Rio Bonito do Iguaçu, cidades como Guarapuava e Laranjeiras do Sul também registraram danos, incluindo queda de energia e bloqueio de estradas. O Decreto Legislativo nº 13/2025, publicado em 9 de novembro, reconheceu o estado de calamidade pública, possibilitando o envio de recursos e serviços de emergência.

A suspensão temporária de tributos e tarifas é vista como uma estratégia viável para estimular a recuperação econômica das áreas afetadas, conforme afirmam os parlamentares.

Alívio nas Contas de Água e Energia

O governador Ratinho Junior anunciou que, por três meses, os moradores de Rio Bonito do Iguaçu pagarão apenas R$ 1 pelas contas de água, enquanto a Companhia Paranaense de Energia (Copel) suspendeu a cobrança pela energia elétrica. A Sanepar também interrompeu cortes por inadimplência, em uma tentativa de minimizar os impactos financeiros decorrentes do desastre.

Respostas Rápidas da Assembleia

Em resposta à calamidade, a Assembleia Legislativa promoveu sessões extraordinárias para aprovar medidas que desburocratizam o acesso a recursos e permitem que o governo destine apoio financeiro direto à população. Um repasse de R$ 3 milhões ao município foi igualmente anunciado.

Na última terça-feira, foi aprovado o Programa Auxílio Paraná, que destina R$ 1.000 por mês a famílias em situação de vulnerabilidade afetadas por eventos climáticos extremos, além da criação do Programa Reconstrói Paraná, que visa auxiliar na reconstrução das áreas devastadas.

Impactos do Tornado

O tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, com ventos de até 250 km/h, causou destruição em grande escala, afetando cerca de 90% das habitações, escolas e estabelecimentos comerciais, resultando em sete mortes, aproximadamente 750 feridos, e cerca de mil desabrigados.

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