Governo do Paraná Autoriza Contratação Emergencial de Obras em Rio Bonito do Iguaçu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta terça-feira (11), o Decreto nº 11.873/2025, que permite a contratação direta de obras e serviços de engenharia no Estado. A medida visa a dispensar licitação em situações urgentes, facilitando a recuperação de estruturas públicas danificadas por desastres naturais.

Diretrizes e Objetivos do Decreto

O decreto está alinhado às diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações, e da Lei nº 14.981/2024, que aborda contratações emergenciais. A iniciativa busca acelerar a recuperação de serviços públicos essenciais, especialmente após o tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu na sexta-feira (7), causando danos significativos.

Ações na Educação

A medida permitirá que a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) realizem intervenções imediatas nas escolas afetadas. O secretário Roni Miranda, que visitou as instituições na segunda-feira (10), garantiu que o Governo do Estado investirá até R$ 5 milhões na recuperação, valor que será confirmado após laudos detalhados.

Danos nas Escolas

Das seis escolas estaduais em Rio Bonito do Iguaçu, duas sofreram danos severos. O Colégio Estadual Ireno Alves dos Santos, com 128 alunos, retoma as aulas nesta quarta-feira (12) após reparos na cobertura. Em contraste, o Colégio Estadual Ludovica Safraider, que atende 389 estudantes, ainda não tem previsão para retorno devido à gravidade das avarias em sua estrutura.

Recursos e Investimentos

Para respaldar a recuperação, a Fundepar disponibilizou R$ 75 mil através do Fundo Rotativo. Desse montante, R$ 50 mil foram alocados ao Colégio Ireno Alves e R$ 25 mil ao Colégio Ludovica Safraider, com os recursos sendo aplicados prioritariamente em reparos e ações de limpeza.

Próximos Passos

Nesta terça-feira, a presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona, visitou Rio Bonito do Iguaçu para supervisionar as equipes técnicas e iniciar a contratação das empresas responsáveis pelas obras de recuperação. Engenheiros do Núcleo Regional da Fundepar continuam em campo para detalhar o cronograma das intervenções, com foco prioritário no Colégio Ludovica Safraider, que perdeu seu ginásio completamente.