Audiencia Pública Discute Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2026 no Paraná
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, abordando temas cruciais como a entrega de serviços de qualidade e a capacidade de resposta rápida do Estado em situações de emergência. O encontro, realizado nesta terça-feira (11), reuniu representantes de diversas secretarias, deputados, membros da sociedade civil e do setor produtivo.
Orçamento Histórica para o Estado
O orçamento proposto para 2026 é de R$ 81,6 bilhões, marcando um recorde histórico para o Paraná, com um aumento de 4% em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que era de R$ 78,7 bilhões. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância de direcionar esses recursos para atender às necessidades da população. “É preciso garantir que esses recursos cheguem a quem precisa, seja na forma de serviços ou na resposta rápida em situações emergenciais”, afirmou.
Importância da Execução do Orçamento
O secretário também ressaltou a relevância da execução do orçamento, especialmente à luz dos eventos recentes em Rio Bonito do Iguaçu, que foi atingido por um tornado. “A execução é o que realmente impacta a vida do cidadão. Por isso, elaboramos uma PLOA que seja factível e estamos em constante diálogo com os órgãos envolvidos para garantir a concretização das entregas”, disse Ortigara.
Investimentos em Foco
A PLOA de 2026 propõe R$ 7,1 bilhões em investimentos, um aumento de 11% em comparação aos R$ 6,3 bilhões previstos na LOA de 2025. O secretário destacou que esses investimentos são fundamentais para promover transformações significativas em várias regiões do Estado e melhorar a qualidade de vida dos paranaenses.
Desafios e Responsabilidade Fiscal
Apesar das projeções otimistas, o secretário da Fazenda advertiu sobre algumas incertezas, como a desaceleração da arrecadação de ICMS, a taxa de juros elevada de 15% e os impactos da isenção do imposto de renda. “Estamos comprometidos em apresentar uma PLOA responsável, e é importante estarmos atentos aos movimentos da economia que podem influenciar nosso orçamento”, ressaltou Ortigara.
Participação Cidadã
A audiência pública foi marcada pela participação popular, com representantes da sociedade civil e do setor produtivo contribuindo ativamente para as discussões. O diretor do Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante, afirmou que essa inclusão é essencial para enriquecer a PLOA. “É gratificante ver a participação ativa da sociedade, pois isso proporciona mais transparência e forte ao orçamento”, declarou.
Próximas Etapas
Após a audiência, a PLOA 2026 seguirá para mais etapas de tramitação na Assembleia Legislativa, onde a Comissão de Orçamento apresentará um relatório com base nas sugestões recebidas, preparando o texto para análise e votação.
