07/11/2025 – 10:53
Auditoria Pública Focada na Proteção de Crianças e Adolescentes
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (11), com foco na reforma da legislação penal e no combate a crimes cibernéticos que afetam esse público. O evento está agendado para às 10 horas, em local ainda a ser definido.
Objetivos da Audiência
O debate atende a requerimentos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo Rogéria Santos, a iniciativa visa atualizar a legislação penal para enfrentar a exploração sexual e os crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. “A tipificação de condutas digitais específicas é fundamental para reduzir a impunidade, ampliar a proteção das vítimas e reforçar a responsabilidade das plataformas digitais e do Estado,” destaca a deputada.
Importância do Debate Especializado
Para Sâmia Bomfim, é crucial ouvir autoridades e especialistas na área para assegurar que a discussão aborde a proteção de crianças e adolescentes de maneira abrangente.
Sobre o Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho foi criado na Câmara dos Deputados com a finalidade de estudar e propor soluções legislativas que fortaleçam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Da Redação – MB
