O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que acontecerá em Belém em 2025. Ele se juntará a líderes globais na Cúpula do Clima nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, antes do início oficial da conferência, programada para 10 a 21 de novembro.
Compromisso com a Justiça Climática
Em sua declaração durante a abertura da sessão do STF, Fachin ressaltou a importância do Judiciário na proteção dos direitos ambientais. “A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global que exige respostas urgentes”, afirmou, destacando que seu impacto já é uma realidade presente, afetando principalmente os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
O ministro enfatizou que o Judiciário desempenhará um papel fundamental na proteção de direitos básicos, sublinhando a urgência de ações eficazes. “Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, mas de reconhecer o que está acontecendo agora”, acrescentou.
Eventos Durante a Conferência
Fachin informou ainda que, durante a COP30, o Judiciário brasileiro promoverá um evento voltado à justiça climática no dia 13 de novembro. O objetivo é incentivar a sociedade a expressar suas expectativas e preocupações em relação às ações dos tribunais. Ao final do evento, é esperada a divulgação de uma declaração de princípios que orientará a atuação do Judiciário em questões climáticas.
Durante a ausência de Fachin, as sessões do Supremo serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
>> COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém
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