O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a abertura do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 – UASG 201057, visando a aquisição de equipamentos e soluções em sistemas de transmissão de TV digital padrão ISDB-Tb. O edital inclui entrega, instalação, configuração, ativação e treinamento técnico para as novas instalações.

Expansão da Comunicação Pública

A iniciativa faz parte da estratégia de expansão do sinal de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) através da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e outras emissoras públicas. Com isso, será criada uma Mega Ata de Registro de Preço, que permitirá a adesão de parceiros públicos, facilitando futuras aquisições com padrões técnicos unificados em conformidade com os requisitos da EBC.

Detalhes do Edital

O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal, e pode ser acessado clicando aqui. A abertura das propostas está agendada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Informações detalhadas, incluindo documentos técnicos, podem ser consultadas na página oficial, permitindo o acompanhamento do certame.

Iniciativas em Radiodifusão

Além disso, na próxima semana, será publicada a Ata de Rádio, que permitirá a adesão de emissoras interessadas em atualizar e ampliar seus sistemas de radiodifusão. A expectativa é que, a partir de dezembro, as afiliadas possam iniciar o processo de adesão à Ata, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura da comunicação pública em todo o país.