27/10/2025 – 14:50
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG
Iniciativa busca promover a participação dos estudantes em eventos científicos.
Aprovação do Mês Nacional das Olimpíadas Científicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, originado no Senado, que estabelece julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. A proposta visa incentivar a participação dos alunos em eventos científicos.
O parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PR) foi acolhido pelos parlamentares. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), já passou pelo Senado e seguirá, em caráter conclusivo, para sanção presidencial, a menos que haja um recurso solicitando análise pelo Plenário.
Objetivo da Comemoração
Esta data comemorativa tem o objetivo de divulgar e popularizar a ciência, além de estimular a participação dos estudantes em competições científicas. Marcos Pontes destacou a importância de relembrar o dia 20 de julho de 1981, quando o jovem brasileiro Nicolau Corção Saldanha conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática, realizada nos Estados Unidos.
Outras Propostas Aprovadas
A CCJ também aprovou outros projetos de lei que instituem datas comemorativas importantes. Veja a lista:
- PL 1327/24, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que cria a campanha “Maio Vermelho”, focada na conscientização sobre acidentes vasculares cerebrais.
- PL 1567/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece o “Maio Furta-Cor” para promover a saúde mental materna.
- PL 2270/22, da deputada Eliza Virgínia (PP-PB), que cria a Semana Nacional de Enfrentamento à Erotização Infantil, antes do Dia da Criança (12 de outubro).
- PL 1020/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas, em 5 de setembro.
- PL 8984/17, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que sugere o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, no terceiro domingo de novembro.
- PL 1821/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que estabelece o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, na terceira quarta-feira de novembro.
- PL 2660/23, apoiado pelos deputados Diego Garcia (Republicanos-PR), Silvia Cristina (PP-RO) e Lucas Redecker (PSDB-RS), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário, em 16 de maio.
Assim como o PL 3650/23, essas sete propostas tramitam em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, a não ser que haja um recurso para análise no Plenário.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
