16/10/2025 – 08:22  

Audiência Pública sobre Saúde Bucal como Direito Humano

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O evento está agendado para às 15 horas, no plenário 9.

Importância da Saúde Bucal

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, ressalta que a saúde bucal é fundamental para a saúde integral e a dignidade humana. Ela enfatiza que garantir esse direito é uma responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desigualdades Persistentes

Apesar dos avanços trazidos pela Política Nacional de Saúde Bucal, que integra o cuidado odontológico à estrutura do SUS, a deputada alerta para as desigualdades no acesso aos serviços odontológicos, especialmente entre as populações mais vulneráveis.

Desafios do Setor

Erika Kokay ainda aponta que os desafios em relação ao financiamento da política, a descontinuidade de programas e a precarização das condições de trabalho dos profissionais de odontologia demandam um fortalecimento imediato desse setor no sistema de saúde.

“Diante desse cenário, é imprescindível ampliar o debate público sobre a saúde bucal como um direito humano e formular estratégias que reforcem sua presença no SUS”, conclui a deputada.

Da Redação – MB