15/10/2025 – 22:10
Câmara dos Deputados Aprova Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados durante sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4937/24, que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. A proposta, de adesão voluntária por estados e municípios, visa aprimorar a gestão de ações educacionais focadas na alfabetização. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Detalhes da Proposta
De autoria do Senado, o projeto recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. O compromisso estabelece que, sob a coordenação da União, os entes federativos que aderirem serão responsáveis por melhorar tanto a qualidade do ensino quanto os resultados da alfabetização, visando reduzir as desigualdades educacionais.
Flexibilidade na Adesão
A adesão às políticas, programas e ações do compromisso poderá ser feita pelas redes de educação considerando suas necessidades específicas, com especial atenção aos territórios etnoeducacionais. Isso garantirá que as iniciativas sejam adaptadas à diversidade cultural e social dos diferentes grupos estudantis.
Defesa da Iniciativa
Patrus Ananias destacou que a proposta não infringe a competência do presidente da República, pois não cria novos órgãos ou atribuições no Executivo. Ele ressaltou que o objetivo é consolidar uma política pública já em operação, transformando o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada de uma política de governo em uma política de Estado.
Segundo o deputado, a iniciativa reflete o espírito da Constituição Cidadã, enfatizando que investir na alfabetização infantil é um passo crucial para garantir um futuro melhor. Ananias se comprometeu a não realizar alterações no texto original, a fim de evitar que a proposta retornasse ao Senado, favorecendo o avanço na educação de crianças e jovens.
Próximos Passos
Mais informações sobre o andamento da proposta serão divulgadas em breve.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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