14/10/2025 – 18:52
Comissão do Senado Discute Medida Provisória para Controlar Custos de Energia
Marcos Oliveira/Agência Senado
MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 realizará uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (15). O evento tem como foco principal discutir estratégias para conter o aumento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os impactos da expansão do mercado livre de energia e o aproveitamento do gás natural da União.
O debate ocorrerá às 14h30 no Plenário 6 do Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Objetivo da Medida Provisória
A Medida Provisória 1304/25 tem o objetivo de evitar um aumento nas contas de luz dos consumidores, causado pela contratação obrigatória de usinas termelétricas. Esta exigência entrou em vigor em 17 de junho, quando o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais na Lei das Offshores (2025), que restaurou os subsídios do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Conforme informações do Ministério de Minas e Energia, essa decisão poderia resultar em custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano, que seriam repassados aos consumidores.
Da Agência Senado
Edição – AC
📲 Receba as notícias de Curitiba no WhatsApp!
Participe do grupo do Busão Curitiba e fique por dentro de tudo que acontece na cidade. Entrar no grupo ›
