O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) a vitória em uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, em 2012.
A ação, iniciada por Dino e sua então esposa, Deane Fonseca, transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação, resultando em uma indenização de R$ 600 mil para cada um. Em uma postagem nas redes sociais, Dino declarou que os valores serão doados.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou o ministro.
Dino também lembrou os amigos de Marcelo, destacando que o jovem completaria 27 anos. Em sua mensagem, ele descreveu o filho como um garoto ativo que adorava esportes e a escola.
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
O ministro criticou a falta de investimento em qualificação profissional por parte dos hospitais, mencionando a prioridade dada a estruturas físicas em detrimento do atendimento eficaz.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, disse.
Contexto do Caso
Marcelo foi internado no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, apresentando uma crise de asma. Conforme comunicado do hospital, a criança foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi estabilizada, mas teve dificuldades respiratórias durante a madrugada. A equipe médica tentou intervir, mas o jovem não resistiu e faleceu às 7h do dia seguinte.
Flávio Dino e Deane Fonseca processaram a instituição alegando abandono de posto pela médica plantonista da UTI pediátrica, o que atrasou o atendimento a Marcelo. Com a recente decisão, a família obteve uma vitória judicial definitiva.
Duas profissionais de saúde envolvidas no caso chegaram a ser investigadas criminalmente por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 devido à falta de provas.
