09/10/2025 – 16:42
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Debate sobre Exploração de Petróleo na Foz do Rio Amazonas
Na última quinta-feira (9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Participantes enfatizaram a necessidade de um modelo de desenvolvimento sustentável, desvinculado de combustíveis fósseis, para a Amazônia e o Brasil.
Perspectivas Econômicas e Críticas
O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, destacou que o Ministério de Minas e Energia projeta uma arrecadação de cerca de US$ 200 bilhões com o petróleo da região. Contudo, ele reconheceu a dificuldade em contestar este argumento econômico sem a apresentação de alternativas viáveis por parte do Estado e da sociedade.
“O argumento é atraente, mas não resolve todos os problemas. A China se desenvolveu rapidamente, mas este crescimento veio com a maior emissão de carbono no século XXI. Se outros países seguirem esse modelo, o planeta enfrentará sérios riscos. Precisamos discutir que modelo econômico queremos para o futuro,” disse Cardoso.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Talíria Petrone: presença da indústria de petróleo nem sempre melhora a qualidade de vida da população
Desigualdade Social
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou a audiência, argumentou que a indústria do petróleo não necessariamente melhora a qualidade de vida nas comunidades afetadas. Ela citou Macaé (RJ) como exemplo, onde a arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em royalties não impediu um aumento da pobreza entre 2010 e 2020.
“Atualmente, 31% da população vivem com até meio salário mínimo, e o município está entre os piores do estado em desenvolvimento social,” afirmou Petrone.
Cardoso ainda mencionou um estudo da Agência Pública que revela que, em nove dos 15 municípios que mais receberam royalties entre 1999 e 2024, mais de um quarto da população vive abaixo da linha da pobreza.
Subsídios e Desenvolvimento
A especialista Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), questionou a eficácia dos subsídios públicos, que totalizam cerca de R$ 40 bilhões anuais para o setor petroleiro. Ela enfatizou a necessidade de avaliar o custo desses incentivos e discutir sua continuidade.
Impactos nas Comunidades Tradicionais
Representantes de comunidades afetadas pela exploração de petróleo relataram os impactos negativos dessas atividades. A integrante do Movimento Pretas pelo Clima, Júlia Mabel, mencionou que a atividade industrial na Ilha da Maré (BA) provocou contaminação das águas e aumento nos casos de câncer.
“Para nós, o que muitos chamam de progresso é destruição e apagamento da nossa cultura,” destacou Mabel.
O secretário jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alexandre Arapiun, pediu a revogação da autorização do Ibama que permite à Petrobras realizar estudos técnicos na margem equatorial do Rio Amazonas, alegando que o processo não respeitou o direito à consulta prévia dos povos indígenas afetados.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
