08/10/2025 – 13:10
Deputada Propõe Suspensão do Porte de Armas para Profissionais de Segurança com Problemas de Saúde Mental
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Erika Kokay: Medida Crucial para Prevenção de Acidentes
O Projeto de Lei 803/25, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), propõe a suspensão do porte de armas para profissionais das forças de segurança que estiverem afastados do trabalho por problemas de saúde mental. A medida visa proteger a vida desses agentes e da população em geral.
Conforme o texto, a suspensão do porte de armas permanecerá vigente até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta deverá ser incluída no Estatuto do Desarmamento e está atualmente sob tramitação na Câmara dos Deputados.
Impactos da Saúde Mental na Segurança Pública
A deputada Erika Kokay destaca que a pressão e o estresse enfrentados diariamente pelos profissionais de segurança, juntamente com as precárias condições de trabalho, têm gerado graves consequências na saúde mental desses agentes. Entre os resultados, estão lesões não naturais em períodos de folga e até suicídios.
“É uma medida crucial para a prevenção de acidentes e a preservação da vida. Não é razoável que um policial afastado por sofrimento psíquico tenha condições de portar uma arma de fogo”, afirmou Kokay. Ela acrescenta que a manutenção do porte de armas nesses casos pode colocar em risco tanto a vida do policial quanto de outras pessoas.
Próximos Passos da Proposta
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcia Becker
