Votação Crucial da Medida Provisória sobre Tributação de Ativos Financeiros
08/10/2025 – 11:02
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre a Medida Provisória 1303/25, que aborda a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O prazo para votação se encerra hoje, e a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Alterações na Proposta
A MP, aprovada ontem em comissão mista com aprovação apertada, recebeu diversas modificações sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre as principais alterações, destaca-se a manutenção da isenção para letras de crédito imobiliário (LCI) e letras hipotecárias (LCA), além da exclusão do aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets). O governo afirmou que as concessões realizadas no novo parecer resultam em uma redução na arrecadação de R$ 3 bilhões em 2026.
Importância para o Equilíbrio Fiscal
Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a Medida Provisória foi proposta em junho como alternativa a um decreto presidencial que havia aumentado o Imposto sobre Transações Financeiras (IOF) em várias operações. O decreto foi revogado devido à forte oposição política.
Da Redação – MO
