Governo do Paraná Apresenta Ações para Modernização do SUAS em Conferência Estadual

O Governo do Paraná anunciou, durante a abertura da XV Conferência Estadual da Assistência Social, uma série de ações estratégicas para fortalecer e modernizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento, que ocorre até quinta-feira (09) em Foz do Iguaçu, reúne mais de 500 participantes e comemora duas décadas do SUAS, abordando o tema “Construção, proteção social e resistência”.

Ações Estratégicas Apresentadas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) detalhou iniciativas que visam consolidar o Paraná como referência nacional em assistência social.

A primeira proposta é a elaboração do novo Plano Estadual de Assistência Social, que está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM). O plano será estruturado a partir de um diagnóstico técnico das realidades sociais do estado, definindo metas e indicadores de monitoramento para os próximos anos.

Outro destaque é o Programa CapacitaSUAS, que oferece cursos de formação contínua para trabalhadores e gestores da assistência social. Os conteúdos abordam vigilância socioassistencial e gestão do SUAS, atingindo todos os municípios por meio de uma formação descentralizada.

No primeiro curso, sobre Atualização de Planos da Assistência Social, houve 1.092 inscritos e a participação de 373 municípios. O segundo curso, sobre Proteção Básica do SUAS, registrou 1.723 inscrições, com 390 municípios. Por último, o curso sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial teve 1.136 inscritos e 380 municípios envolvidos.

Ampliação das Unidades de Atendimento

A construção de novas unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) também foi anunciada. O governo já investiu R$ 169 milhões desde 2023 na construção de 135 novas unidades, visando ampliar e qualificar os espaços de atendimento à população vulnerável.

Além disso, o programa Agentes da Cidadania, que abrange 88 municípios, tem como objetivo apoiar adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 400 e, segundo pesquisa de 2024, reduziu a evasão escolar em 87% e levou 17,4% dos beneficiários ao ensino superior.

Importância das Iniciativas

Durante a abertura, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, enfatizou a relevância dessas ações para a eficiência das políticas públicas no Estado. Ele afirmou: “Estamos falando de planejamento estratégico com base em dados e a ampliação da estrutura física com novos Cras e Creas”.

Renna Ferreira, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, reforçou a necessidade do apoio do Estado para o fortalecimento da assistência social nos municípios.

Debates e Palestras

A programação do primeiro dia incluiu uma palestra da doutora Abigail Torres, que abordou a trajetória do SUAS como instrumento de garantia de direitos. “A Conferência é a instância máxima de controle social das políticas públicas”, afirmou.

O evento também apresentou dados e indicadores da política estadual de assistência, liderados pela presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS/PR), Renata Mareziuzek, destacando a importância do SUAS. Elias de Souza Oliveira, do Conselho Nacional de Assistência Social, alertou sobre a necessidade de planejar as políticas públicas para o futuro.

Programação Futuramente

A programação continuará nesta quarta-feira (08) com a apresentação dos eixos temáticos, abordando questões como a universalização do acesso ao SUAS e a valorização profissional. No período da tarde, ocorrerá a eleição dos delegados que representarão o Paraná na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para dezembro em Brasília.

O encerramento da conferência será na quinta (09), com a votação das propostas estaduais e federais, que orientarão as ações da política de assistência social no Paraná nos próximos anos.