Indenização de R$ 100 mil para ex-esposa de tesoureiro do PT assassinado

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu condenou a União a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a Alexandra Moizes Miranda de Arruda, ex-esposa de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), assassinado durante sua festa de aniversário em 2022. O crime gerou repercussão devido à motivação política envolvida.

Contexto do assassinato

Marcelo Arruda foi morto por Jorge Guaranho, um policial penal que se identificava como apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O assassinato ocorreu em um evento temático do PT, que contava com a presença de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva. Guaranho foi julgado em fevereiro de 2024 e sentenciado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado. Na decisão, a juíza enfatizou a motivação política do crime.

Decisão judicial

O juiz federal João Rômulo da Silva Brandão reconheceu a responsabilidade civil da União, baseando-se em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera a responsabilidade do Estado mesmo quando o servidor atua fora do expediente, desde que utilize armamento da corporação. O magistrado também reafirmou que a culpa não pode ser atribuída à vítima.”

A União possui a opção de recorrer da decisão, enquanto Alexandra poderá contestar o valor da indenização. A Advocacia Geral da União (AGU) não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Associação familiar e dano moral

Alexandra comprovou seu vínculo afetivo e financeiro com Marcelo, apesar de não coabitarem. O casal tinha filhos e um financiamento de imóvel em conjunto. Diante dessas evidências, a Justiça reconheceu o conceito de “dano moral por ricochete”, que se refere ao sofrimento causado a familiares pela perda de um ente querido.

O montante de R$ 100 mil será atualizado pela taxa Selic a partir da data da decisão. O juiz considerou critérios de razoabilidade ao determinar o valor, levando em conta precedentes similares e as particularidades do caso. Além disso, a União foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor total da condenação.

Comentário de Alexandra Arruda

“Receber essa indenização não apaga o que aconteceu, mas é o reconhecimento por tudo que vivemos, por nossa família. A palavra que resume é gratidão”, declarou Alexandra.

Compensação anterior à família

Em 2024, a família de Marcelo Arruda havia firmado um acordo com a AGU para o pagamento de R$ 1,7 milhão em indenizações à companheira de Marcelo, Pâmela Silva, e aos quatro filhos dele. O valor foi estipulado como compensação por danos morais e pensões proporcionais à idade dos filhos, com a União reconhecendo que o agente utilizou recursos da corporação para cometer o crime.