07/10/2025 – 08:33
Jose Fernando Ogura/AEN
Projeto cria marco regulatório para portos
Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário
A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a segurança nos portos e os efeitos do Projeto de Lei 733/25, que visa atualizar o marco regulatório do setor portuário brasileiro.
Objetivos da Audiência
A audiência está marcada para às 14h30 no plenário 8, em resposta a solicitações de vários parlamentares. O evento busca promover um debate aprofundado sobre as repercussões da proposta para as operações e a gestão nos portos do Brasil.
Principais Mudanças Propostas
O PL 733/25 pretende revogar a Lei 12.815/2013, que atualmente regula o setor, introduzindo novas diretrizes para as operações portuárias e as relações trabalhistas no setor. Segundo o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), um dos proponentes do debate, a proposta é uma “modernização fundamental” que poderá ter impactos diretos na infraestrutura e eficiência logística do país.
Da Redação – RL
