06/10/2025 – 16:05
Deputados Aprovam Campanha Nacional de Conscientização Sobre a Depressão em Idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4132/24, que institui uma campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A proposta foi originalmente apresentada pela ex-deputada Missionária Michele Collins (PE).
Diretrizes da Campanha
As diretrizes da campanha incluem:
- A divulgação dos sintomas mais comuns, como hipersonia ou insônia, alteração nos hábitos alimentares e irritabilidade repentina;
- A criação de canais institucionais para identificação e cuidado da depressão;
- O incentivo à busca por atendimento profissional especializado.
Para viabilizar as diretrizes, será possível estabelecer parcerias com estados, o Distrito Federal, municípios e entidades privadas que atuem na área da pessoa idosa. Essas parcerias visam a promoção de eventos, a distribuição de materiais informativos e a realização de palestras.
Medidas Adicionais
O projeto sugere a inclusão dessas ações à Lei da Política Nacional do Idoso.
O relator do projeto, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que as medidas são essenciais para capacitar as pessoas a reconhecerem os sintomas e buscarem ajuda profissional. “Ao divulgar os sintomas e incentivar a busca por atendimento, o poder público atuará na prevenção de quadros mais graves e no diagnóstico precoce”, destacou Neto.
Segundo o relator, a campanha específica demonstrará o compromisso do Estado com a saúde mental dos idosos. Também foi feita uma alteração no texto para substituir a expressão “idoso” por “pessoa idosa”, mantendo a integridade do indivíduo.
Próximos Passos
A proposta passará por análise com caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a medida ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
