Comissão Mista Debate Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos
06/10/2025 – 11:20
Carlos Moura/Agência Senado
Carlos Zarattini é o relator na comissão mista
Reunião da Comissão Mista
A comissão mista que examina a Medida Provisória 1303/25, que estabelece novas regras de tributação para investimentos, se reunirá nesta terça-feira (7) às 9 horas no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) é o relator do texto.
Presidência e Objetivos da MP
Presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a comissão analisa a MP editada em junho, que visa compensar a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Principais Pontos da Proposta
A proposta abrange a tributação de fundos de investimento, que incluem letras de crédito e fundos imobiliários. Além disso, apresenta regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A medida também contempla a ampliação da tributação sobre apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
Próximos Passos
Após a análise pela comissão, a Medida Provisória seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
Da Redação – RL
