02/10/2025 – 15:32
Novas Leis Aumentam o Combate à Fome no Brasil
Um conjunto de cinco novas leis visando fortalecer o combate à fome e as políticas de segurança alimentar foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e é resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento.
Compromisso com a Segurança Alimentar
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a agilidade na aprovação dos projetos. “Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome. Seguimos avançando com equilíbrio, diálogo e cooperação entre os Poderes”, escreveu em suas redes sociais.
Agenda “Da Política ao Prato”
No final de agosto, a Câmara recebeu a agenda “Da Política ao Prato”, elaborada pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome. Dos sete projetos apresentados, cinco estavam em análise e foram aprovados rapidamente. Motta enfatizou a disposição da Casa em ouvir a sociedade civil e seu compromisso com políticas práticas para beneficiar a população vulnerável.
Em entrevista à Rádio Câmara, Rafaela Vieira, gerente de políticas públicas do Pacto contra a Fome, celebrou a celeridade das aprovações e da sanção presidencial, destacando a importância das medidas em um contexto onde 64,5 milhões de brasileiros ainda enfrentam insegurança alimentar, de acordo com dados do IBGE.
Novas Leis em Detalhes
Confira uma das novas legislações:
- Lei 15.226/25 – Regula o prazo de validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando coibir a entrega de produtos com prazo de validade próximo ao vencimento. A lei também prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar, incluindo assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais.
Da Redação – ND
