30/09/2025 – 15:35
Atraso na Votação da Medida Provisória sobre Tributação de Aplicações Financeiras
Foi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre novas regras de tributação relacionadas a aplicações financeiras e ativos virtuais. A comissão mista responsável pela análise da proposta cancelou a reunião programada para hoje.
Conteúdo da Medida Provisória
Editada em junho, a medida provisória busca compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e estabelece a tributação de diversos fundos de investimento, incluindo letras de crédito e fundos imobiliários. O texto também propõe regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.
Alterações Propostas por Carlos Zarattini
No seu relatório, Zarattini sugere a ampliação da tributação sobre investimentos que atualmente estão isentos. Além disso, a proposta transfere a competência para gerenciar o pagamento do seguro-desemprego a pescadores artesanais do nível municipal para o Ministério do Trabalho e Emprego.
Composição da Comissão Mista
A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Da Agência Senado
Edição – MO
