29/09/2025 – 16:26
Governo do Amapá Declara Situação de Emergência e Destina Recursos ao Combate de Praga Agrícola
Cidade de Oiapoque e outros municípios enfrentam grave crise alimentar devido à praga vassoura de bruxa da mandioca. O governo do Amapá anunciou a abertura de R$ 38 milhões para enfrentar a situação.
Netto Lacerda/Agência Nagib
A praga vassoura de bruxa, inicialmente identificada nas terras indígenas de Oiapoque, comprometeu a produção de mandioca, resultando em uma crise alimentar nas comunidades afetadas.
Medida Provisória e Recursos Destinados
A Medida Provisória (MP) 1320/25 destina um crédito extraordinário de R$ 38 milhões no orçamento de 2025, focando no combate à praga em comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares no Amapá e Pará. Além disso, os recursos serão utilizados para a formação de lideranças indígenas na região do Tumucumaque.
Impacto da Praga nas Comunidades
Segundo a mensagem que acompanha a medida, a praga resultou na perda de várias variedades tradicionais de mandioca, tornando as manivas-semente inapropriadas para plantio. Os povos indígenas de Oiapoque não conseguem retomar a produção devido à permanência do patógeno nas áreas de cultivo, intensificando a crise alimentar.
Histórico da Situação de Emergência
O governo do Amapá declarou situação de emergência em março de 2025 para os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Pedra Branca do Amapari. Em agosto, a situação foi ampliada para incluir Serra do Navio e Porto Grande, já que a praga continua se alastrando rapidamente na região.
Próximos Passos
Como se trata de um crédito extraordinário, os recursos não impactam a meta fiscal de déficit zero para 2025, embora afetem a dívida pública. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
