Desafios da Mineração em Debate na Câmara dos Deputados
25/09/2025 – 14:33
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia.
Na última reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, representantes de municípios com atividade mineradora relataram diversos desafios, como o aumento do custo de vida, a escassez de água e a sonegação de royalties.
Custo de Vida nas Cidades Mineradoras
A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, destacou a relevância da mineração para a economia local, mas alertou que o custo de vida em sua cidade pode ser até 40% maior do que em áreas similares. “Aluguel, supermercado e serviços são caros demais”, lamentou.
Ela acrescentou que o custo de vida em municípios do interior pode rivalizar ou até superar o da capital do Pará, Belém, o que impõe desafios adicionais para o atendimento à população.
Desafios Hídricos e Revisão de Royalties
Marco Antônio Lage, presidente da Associação dos Municípios Mineradores e prefeito de Itabira (MG), revelou que sua cidade enfrenta uma crise hídrica há mais de duas décadas, atribuindo o problema à atividade mineradora. “Atualmente, tenho água disponível para apenas 60% da população de Itabira. É um drama”, afirmou.
Lage também pediu a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty pago pelas mineradoras aos governos federal, estadual e municipal.
Fraudes e Irregularidades
Valdir Salvador, outra voz da Associação dos Municípios Mineradores, mencionou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sonegação de R$ 20 bilhões em royalties entre 2017 e 2021. Ele destacou um caso recente, onde a Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa em Minas Gerais que fraudava licenciamentos ambientais, envolvendo mais de 40 empresas e movimentações de cerca de R$ 1 bilhão.
Edmilson Maturana, coordenador-geral de licenciamento ambiental do Ibama, explicou que a fiscalização federal ocorre apenas em casos de alta radioatividade, enquanto as operações com índices menores podem ser licenciadas por órgãos estaduais.
Papel Estratégico da Mineração
De acordo com a Associação Nacional de Mineração, o setor ocupa apenas 0,1% do território nacional, mas gera 7,6 vezes mais valor por hectare comparado à agropecuária. O Brasil é o quinto maior produtor de minerais do mundo, com um faturamento de R$ 270 bilhões em 2024, sendo mais de 60% proveniente do minério de ferro, com o Pará representando um terço dessa cifra.
Francisco Valdir Silveira, diretor do Serviço Geológico do Brasil, afirmou que o país tem potencial para uma mineração sustentável, citando a possibilidade de uma matriz energética verde que pode atender às demandas da indústria mineral.
Preparação para o Futuro
O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que requereu a audiência, enfatizou a necessidade de preparar as cidades para o período pós-mineração. Ele é coautor de um projeto que estabelece uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, em regime de urgência, que prevê incentivos fiscais e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para minerais essenciais à transição energética e à economia digital.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Rachel Librelon
