24/09/2025 – 19:58  

Criação do Dia Nacional do Pajé é discutida na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira (23), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública sobre a valorização dos pajés e seu papel na preservação cultural. O evento contou com a participação de pajés de diversas regiões do Brasil e abordou a importância das políticas públicas de saúde e educação voltadas para esses líderes espirituais.

Programa Nacional de Medicinas Indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, anunciou o desenvolvimento do primeiro Programa Nacional de Medicinas Indígenas. Este programa se fundamenta no conhecimento tradicional relativo a ervas e plantas medicinais e está em fase de discussão quanto à proteção do patrimônio genético. O lançamento oficial está previsto para ocorrer durante a COP30, em novembro, em Belém (PA).

Reconhecimento do saber dos pajés

Putira Sacuena, indígena do povo Baré e diretora do Departamento de Atenção Primária da Sesai, destacou a proposta de incluir as medicinas indígenas e seus especialistas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). O pajé Washington Jaguriçá, da etnia Pankararu (PE), recebeu o título de “Notório Saber” da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por suas contribuições na preservação das tradições de cura. Ele enfatizou que os pajés são vitais para a manutenção do equilíbrio entre as comunidades e a natureza.

Desafios enfrentados pelos pajés

Os líderes indígenas ressaltaram que a tradição dos pajés já enfrentou diversos desafios ao longo da história, incluindo preconceito e tentativas de apagamento cultural desde os tempos da catequização pelos jesuítas até os ataques de religiões fundamentalistas nos dias atuais.

A importância da educação indígena

Miriam Alves, coordenadora de Cultura do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou a importância da aplicação da Lei 11.645/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Ela mencionou que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será revisado para incluir a temática “educação e natureza”.

Iniciativas legislativas e apoio às políticas públicas

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), uma das organizadoras da audiência, defendeu a necessidade de aumento do orçamento para apoiar essas iniciativas. Já o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou o Projeto de Lei 4038/25, que propõe a criação do Dia Nacional do Pajé, a ser celebrado em 23 de setembro, em homenagem a Sapaim Kamayurá, falecido em 2017.

A líder espiritual Cláudia Flor D’Maria, do Amapá, pediu que a criação dessa data seja acompanhada de políticas que reconheçam a atividade dos pajés como patrimônio imaterial. Também estiveram presentes Kelly Potiguara (RN) e Cláudia Guarani-Kaiowá (MS), que enfatizaram a importância dessas medidas para fortalecer a autoestima dos jovens indígenas e preservar a tradição da pajelança.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes