Moradores da Ocupação Palestina Livre, em Diadema, enfrentam restrições de acesso ao local após ação da prefeitura, que ocorreu na noite de 22 de outubro. Os moradores relataram que estão sendo impedidos de entrar no prédio, um imóvel abandonado que já abrigou um hospital e um centro de atendimento. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) está acompanhando a situação e alega que a entrada está interditada tanto para quem está fora quanto para quem permanece no interior do edifício.
Intervenção da Guarda Civil Municipal
Agentes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil Municipal, chegaram ao local por volta das 18h. Segundo os relatos dos moradores, eles impediram o acesso ao prédio. Até a tarde do dia seguinte, a proibição de entrada continuava.
“Sem nenhum diálogo ou negociação, o batalhão da ROMU agiu de forma ilegal e com uso de truculência contra as famílias e apoiadores do movimento”, afirmou o MLB em nota.
Ação Judicial
Em resposta à ocupação, a prefeitura de Diadema protocolou um pedido de desocupação na Justiça. Contudo, a decisão judicial condicionou a saída dos moradores à comprovação de que o Poder Público adotou medidas de acolhimento imediato, como aluguel social ou moradia provisória, além de cadastramento em programas habitacionais.
“Comprovado pelo município o atendimento das condicionantes acima, expeça-se o mandado de desocupação, independentemente de nova conclusão, que deverá ser cumprido por oficial de justiça, com o apoio da força policial, se necessário”, diz o despacho judicial de 19 de setembro.
Denúncia de Déficit Habitacional
A ocupação é uma iniciativa do MLB para denunciar o grave déficit habitacional no Brasil, parte de uma jornada de lutas que teve início em 7 de setembro e resultou em 18 ocupações em 15 estados.
O MLB criticou a atuação do prefeito Taka Yamauchi, afirmando que o município está tentando despejar as famílias sem cumprir as determinações judiciais. O movimento reforça que o uso da Guarda Municipal para impedir a entrada dos moradores e a alegação de violência pelo secretário de segurança pública, Paulo Pinheiro da Silva, durante as ações acontecem sem a presença de um oficial de Justiça.
A Agência Brasil tentou obter um posicionamento da prefeitura de Diadema, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.
