Na tarde de segunda-feira (15), a Prefeitura de Curitiba foi agraciada com o prêmio Capacidade de Pagamento (Capag) A+, concedido pelo Tesouro Nacional. Essa honra reconhece a excelência na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais do município. O evento ocorreu em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil, e faz parte do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
O prêmio foi recebido pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e pelo diretor do Departamento de Contabilidade da secretaria, Claudinei Nogueira, das mãos do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Elite das Capitais
Curitiba se destaca entre apenas outras sete capitais do Brasil que conseguiram a avaliação máxima em Capacidade de Pagamento. As cidades que compartilham a nota A com Curitiba são Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Rio Branco, Maceió, Porto Velho e Porto Alegre.
Vitor Puppi destacou: “Esse prêmio é o reconhecimento do trabalho feito nos últimos anos. Há oito anos, quando assumi a Secretaria de Finanças, Curitiba era considerada a pior capital do país em liquidez financeira. Graças ao Plano de Recuperação Fiscal, nós revertermos essa situação.”
Hoje, a administração municipal apresenta uma gestão fiscal equilibrada, com pagamento regular de compromissos. Curitiba também conta com uma lei municipal de responsabilidade fiscal e registrou um aumento significativo nos investimentos, além da criação de um fundo anticrise, inédito no Brasil, que utiliza parte do superávit fiscal para enfrentar emergências e desastres.
“Em 2019, subimos para a nota A e, agora em 2025, alcançamos o grau máximo, A+. Isso é resultado do trabalho conjunto dos servidores na gestão fiscal. Esse equilíbrio se reflete em melhorias em serviços públicos como saúde, educação e segurança”, afirmou Puppi.
Avaliação da União
O índice Capag é fundamental para diagnosticar a saúde financeira dos municípios, considerando fatores como endividamento, poupança corrente e liquidez. A nota A+ permite melhorar as condições de contratação de financiamentos junto à União e pode incentivar novos investimentos públicos.
Qualidade das Informações
O ranking de qualidade de informações avalia a precisão e integridade dos dados contábeis e fiscais fornecidos pelos municípios. Para essa análise, são realizadas mais de 160 verificações que consideram diversos critérios.
Heriberto Vilela do Nascimento, subsecretário de contabilidade pública do Tesouro Nacional, ressaltou: “A cada ano, aumentamos a quantidade de verificações, resultando em notas melhores para os entes. Este ano, introduzimos uma nova categoria de premiação que reconhece tanto a qualidade da informação quanto a boa gestão fiscal.”
Benefícios da Nota A+
- Acesso facilitado a crédito: Municípios com nota A+ possuem prioridade e menos burocracia ao contratarem empréstimos respaldados pelo governo federal.
- Maior confiança do mercado: A avaliação A+ indica solidez fiscal, atraindo investimentos e melhorando as condições de financiamento.
- Menor risco de inadimplência: A classificação sugere que o ente possui boa gestão de receitas, despesas e um baixo nível de endividamento.
- Autonomia no planejamento financeiro: Municípios com nota A+ podem executar projetos com maior segurança e previsibilidade.
- Reconhecimento institucional: Estados e municípios A+ se tornam referências em gestão fiscal, potencialmente influenciando boas práticas em outras administrações.
