12/09/2025 – 17:19
Aprovação de Projeto de Lei Visa Incentivar a Música nas Escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O principal objetivo é democratizar o acesso a materiais didáticos, instrumentos musicais e espaços para apresentações, além de promover a educação musical e eventos culturais.
Diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Música
- Promoção da educação musical;
- Distribuição de materiais didáticos e equipamentos musicais às escolas;
- Formação e valorização dos profissionais que atuam na educação musical;
- Valorização dos músicos e profissionais das cadeias criativa, produtiva e distributiva de materiais musicais;
- Concessão de prêmios a criadores e suas obras;
- Fomento a festivais de música;
- Aprovação de doações e patrocínios na produção cultural;
- Incentivo à criação e manutenção de espaços de apresentação musical e museus relacionados à memória musical brasileira.
Posição dos Parlamentares
O relator, deputado Reimont (PT-RJ), destacou a importância da proposta, afirmando: “A integração da música na educação escolar oferece às crianças e adolescentes tanto a aprendizagem musical em si quanto a melhoria do desempenho escolar em geral, além de ter impactos positivos em sua saúde física e mental.” O autor da proposta é o deputado Augusto Puppio (MDB-AP).
Próximas Etapas
A proposta agora segue para análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser transformada em lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes
