05/09/2025 – 14:30  

Proposta Define Padrão de Qualidade para Alho Triturado

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, que estabelece regras para produtos à base de alho triturado. A iniciativa, do deputado Pezenti (MDB-SC), busca inibir fraudes e proteger consumidores e empresas do setor.

Definição de Padrões e Proibições

Conforme a proposta, um órgão federal será responsável por determinar a quantidade mínima de alho nos produtos. O processo envolverá consultas a consumidores, agricultores, fabricantes e outros interessados. Além disso, o texto veda o uso de alho reidratado e ingredientes não especificados nas formulações.

Falta de Padrões de Qualidade

O deputado Pezenti destacou que atualmente não existem padrões estabelecidos. “Produtos fabricados com receitas inadequadas prejudicam agroindústrias locais, que oferecem qualidade superior com alho in natura,” afirmou.

Posicionamento da Relatora

A relatora Marussa Boldrin (MDB-GO) ressaltou que a criação de padrões ajuda a proteger o consumidor e fortalece o setor agroindustrial. “É essencial garantir que os consumidores recebam produtos de qualidade e promover condições justas de concorrência no mercado,” disse ela. A deputada também mencionou que a maioria dos produtores de alho são pequenos agricultores e que regras claras incentivam a demanda por produtos fabricados localmente.

Próximos Passos na Tramitação

A proposta, que já recebeu aprovação da Comissão de Defesa do Consumidor, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Caso aprovada, deverá passar por votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Natalia Doederlein