01/09/2025 – 20:45
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dandara: “Formação de cidadãos mais conscientes”
Aprovação de Programa de Turismo Educacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que estabelece um programa de turismo educacional no Brasil. A iniciativa visa incentivar visitas a locais com significância histórica, turística, paisagística e ambiental, especialmente para estudantes do ensino público fundamental e médio.
Objetivo do Programa
O programa dará prioridade a escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades. As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais.
Posicionamento da Relatora
A deputada Dandara (PT-MG), relatora do projeto, enfatizou a importância do turismo educativo na formação de cidadãos mais conscientes e engajados na preservação do patrimônio cultural e natural. A proposta é de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA).
Tramitação do Projeto
Atualmente, a Lei Geral do Turismo não aborda especificamente o turismo educacional. O projeto, que possui caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, consulte as fontes disponíveis.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
