01/09/2025 – 16:19  

Aprovação de Projeto para Incentivo à Telessaúde na Câmara dos Deputados

Em uma recente sessão, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados validou um projeto de lei que direciona fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a promoção de telessaúde, teleassistência e educação a distância.

Substitutivo da Relatora

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (União-CE) ao Projeto de Lei 626/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). A proposta original sugeria um percentual mínimo de 10% para esse investimento.

A relatora comentou: “A necessidade de investimento em educação a distância reflete as demandas educacionais, tecnológicas e sociais. O acesso à educação é essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.”

Defesa do Projeto

O deputado Fred Linhares destacou que o desenvolvimento dessas ferramentas permitirá uma prestação de serviços mais eficiente e ampliará o acesso da população a esses recursos.

Alterações na Legislação

A versão aprovada modifica a Lei 11.540/07, que regulamenta o FNDCT. Criado em 1969, o fundo, gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), visa apoiar a inovação e o avanço científico e tecnológico no Brasil.

Próximos Passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta terá que ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Fonte: Reportagem/RM
Edição: Pierre Triboli