Investigação Revela Fraudes em Certificados de Fonoaudiologia no Paraná
Uma operação do Ministério Público (MP-PR) investiga duas clínicas de fonoaudiologia por emissão de certificados falsos, visando favorecer participantes em licitações em Pato Branco, no sudoeste do Paraná. Conhecida como Operação Ártemis, a ação resulta de denúncias que levantaram suspeitas de fraudes em processos licitatórios do Conselho Intermunicipal de Saúde (Conims).
Detalhes da Operação
Na manhã de quinta-feira (21), agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandados de busca e apreensão em locais relacionados às duas clínicas, uma das quais está situada em São Lourenço do Oeste, Santa Catarina. Os mandados foram executados na clínica, na residência do proprietário de uma delas e no endereço de uma fonoaudióloga, sócia da outra clínica sob investigação.
De acordo com o delegado Nilmar Manfrim, um dos estabelecimentos tinha seu registro em Pato Branco. No entanto, após diligência dos agentes, foi constado que a clínica nunca funcionou na localização indicada.
Certificados Falsos e Licitações
Durante a operação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que agora passarão por perícia. Segundo o MP-PR, as clínicas em questão emitiam certificados falsos de cursos técnicos e de pós-graduação, permitindo que os profissionais participassem de licitações que exigiam formação técnica específica. Em Pato Branco, as empresas firmaram contratos para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que oferecem uma remuneração mais elevada.
Em resposta às irregularidades, a Vara Criminal de Pato Branco suspendeu os contratos das duas clínicas que utilizaram certificados falsos para vencer a licitação.
O Esquema de Fraude
A investigação revelou que, desde 2020, foram emitidos apenas cinco certificados, um comprovante de residência e um termo de responsabilidade técnica pelas clínicas investigadas. O valor total das fraudes ainda está em apuração.
Na disputa pelo contrato do Conims, que engloba 18 cidades catarinenses e 15 paranaenses, as clínicas cadastraram dois profissionais, para os quais os certificados foram falsificados. Um dos profissionais já faleceu, e, atualmente, os atendimentos estão sendo realizados apenas por uma fonoaudióloga, que também é servidora pública de São Lourenço do Oeste.
Início das Investigações
A investigação começou em 2024, a partir da denúncia de uma mãe que relatou que seu filho havia recebido atendimento de uma estagiária em uma das clínicas. Essa clínica, posteriormente, alterou seu endereço para Pato Branco. Durante as apurações, o Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) encontrou um termo de responsabilidade técnica em nome de uma fonoaudióloga que nunca havia trabalhado no local, confirmando a fraude.
O MP-PR anuncia que continuará a investigar o esquema, buscando identificar o montante total recebido pelos acusados por atendimentos fraudulentos e verificar se outros órgãos públicos também foram vítimas das irregularidades.
Desdobramentos e Outras Notícias
Ainda não houve retorno do Conims e da prefeitura de Pato Branco sobre o caso até a última atualização da reportagem. O desenrolar dos fatos poderá afetar a credibilidade e segurança nas licitações públicas para serviços de saúde na região.
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Fonte/Imagem: G1
