Itamaraty Cria Força-Tarefa em Resposta a Investigação do USTR

O Itamaraty estabeleceu uma força-tarefa, em colaboração com diversos órgãos da Esplanada dos Ministérios, para desenvolver uma defesa sólida contra a investigação aberta pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) em relação ao Brasil.

Prazo para Resposta e Audiência Pública

O USTR anunciou a investigação em 15 de julho e concedeu ao Brasil até 18 de agosto para enviar comentários por escrito. Além disso, uma audiência pública está marcada para 3 de setembro em Washington, D.C.

“Desde o anúncio da investigação, o Itamaraty, em coordenação com todas as áreas do governo competentes, vem se empenhando na preparação de uma manifestação escrita robusta”, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota oficial.

Criação da Nova Força-Tarefa

A força-tarefa é composta por servidores com vasta experiência nos temas discutidos, e está, neste momento, em estágio avançado de preparação dos comentários do governo brasileiro.

Além disso, o Itamaraty formalizou um pedido de consultas, conforme prevê o regulamento da investigação, embora a data ainda não tenha sido estabelecida.

Seis Frentes da Investigação

A investigação do USTR abrange seis áreas principais:

• Comércio digital e serviços eletrônicos de pagamento;
• Tarifas preferenciais;
• Enfraquecimento do combate à corrupção;
• Propriedade intelectual;
• Barreiras ao etanol americano;
• Desmatamento ilegal.

Rebatendo Críticas sobre Corrupção

No último final de semana, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius de Carvalho, afirmou que a pasta está elaborando argumentos para contestar as críticas do USTR sobre um alegado enfraquecimento do combate à corrupção no Brasil.

Entre os dados que a CGU apresentará, destaca-se o recorde na abertura de processos administrativos contra empresas por práticas corruptas, totalizando 76 no ano passado. Outro dado relevante é o aumento no acesso ao Portal de Transparência, que quase alcançou 200 milhões em 2024.

Além disso, segundo o ministro, houve uma economia significativa de recursos públicos, estimada em R$ 1,25 bilhão, por meio de uma ferramenta de inteligência artificial que identifica desvios em editais de licitação.