Em 2021, o então prefeito de Curitiba, Rafael Greca, lançou o programa de videomonitoramento denominado Muralha Digital. A iniciativa visa transformar a capital paranaense em uma cidade altamente monitorada por câmeras e inteligência artificial, prometendo segurança e controle urbano.
O que é a Muralha Digital?
O nome “Muralha Digital” evoca as fortalezas medievais, simbolizando a proteção contra ameaças externas. O projeto, que consiste em cerca de 2.000 câmeras distribuídas pelas áreas urbanas, incorpora tecnologias como reconhecimento facial e leitores automáticos de placas. Os dispositivos monitoram entradas e saídas da cidade, assim como locais estratégicos, incluindo rodoviárias e escolas.
Todas as câmeras conectam-se a uma central de controle localizada no Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), onde agentes da Guarda Municipal utilizam um “videowall” para projetar as imagens. Essa central permite a análise em tempo real, facilitando a identificação de comportamentos suspeitos.
Construindo a Muralha Digital
A Muralha Digital é parte da estratégia de Curitiba para se posicionar como uma cidade modelo de “inteligência”. Nas décadas passadas, a cidade já era reconhecida por suas inovações em planejamento urbano e sustentabilidade. Atualmente, busca mostrar como a vigilância algorítmica pode incrementar a segurança nas cidades.
Entretanto, pesquisas recentes levantam preocupações sobre a centralização do poder nas mãos do ICI, uma organização privada que, sem a necessidade de licitação, coordena os serviços digitais da cidade. Essa estrutura de “quarteirização” reduz a responsabilidade e o controle público sobre o projeto.
Além disso, a falta de transparência na coleta e no tratamento dos dados, e a ausência de consultas públicas sobre a implementação da Muralha Digital, intensificam os questionamentos sobre o sistema. Iniciativas para regulamentar o uso do reconhecimento facial, como um projeto de lei, foram arquivadas sem discussões substantivas.
Os problemas de uma cidade vigiada
Embora a Muralha Digital seja apresentada como uma solução tecnológica neutra, análises indicam que não há uma integração eficaz com as políticas públicas de segurança. O projeto atua mais como um espetáculo tecnológico do que uma solução pragmática.
Além disso, as implicações da vigilância algorítmica, que incluem discriminação e riscos à privacidade, são preocupantes. Sistemas de reconhecimento facial, por exemplo, apresentam taxas de erro alarmantes, especialmente em relação a pessoas negras e mulheres. Em Curitiba, dados sobre esses impactos ainda são inexistentes, mas há receios sobre a ampliação da violência contra grupos vulneráveis, como a população em situação de rua.
Outro ponto crítico é a dependência da Muralha Digital de tecnologias da empresa chinesa Hikvision, que tem implicações sobre a segurança dos dados dos cidadãos. A ampliação do programa “Conecta Muralha”, que pretende integrar 6.000 novas câmeras, agrava as preocupações sobre a privacidade e a vigilância massiva.
Lições para outras cidades
O caso da Muralha Digital em Curitiba serve como um alerta para outras cidades brasileiras e latino-americanas. O discurso de cidades inteligentes pode mascarar a realidade de um aumento na vigilância. Questões cruciais como privacidade, justiça e direitos humanos não devem ser ignoradas.
É fundamental que a implementação de sistemas de vigilância seja precedida por debates públicos amplos e avaliações de impacto que considerem as populações vulneráveis, além de uma regulamentação que assegure a transparência e a responsabilidade no uso de dados.
Uma cidade verdadeiramente inteligente deve priorizar o uso da tecnologia para ampliar direitos e reduzir desigualdades, ao invés de criar novas formas de controle social.
Gabriel Pereira e Rodrigo José Firmino, pesquisadores preocupados com as implicações sociais da tecnologia, destacam a importância de balizar o uso da vigilância em políticas públicas efetivas e transparentes.
